Capacitação, através da Aquisição de Meios Materiais para a Proteção civil - Montemor-o-Novo

A presente operação tem como objetivo geral o reforço da capacidade operacional do sistema de proteção civil do Município de Montemor-o-Novo, através da aquisição de meios materiais adequados à prevenção, preparação e resposta a incêndios rurais e a outras situações de emergência, contribuindo para o aumento da resiliência territorial e para a proteção de pessoas, bens e valores ambientais. Enquanto objetivos específicos, a operação visa, em primeiro lugar, reforçar a capacidade de resposta operacional do dispositivo local de proteção civil e dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo, através da disponibilização de um Veículo Tanque Tático Florestal (VTTF), com especial enfoque no aumento da autonomia de água em teatro de operações, na melhoria da capacidade de ataque inicial e na intervenção em zonas de difícil acesso. Este reforço permite uma atuação mais rápida e eficaz em situações de incêndio rural, fator crítico na limitação da propagação e severidade dos eventos. Em segundo lugar, pretende-se reforçar a capacidade logística e de coordenação dos Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC), através da aquisição de uma viatura de apoio às operações, destinada a melhorar a gestão, monitorização e articulação operacional em contexto de emergência. Este meio permite otimizar a resposta integrada entre entidades, assegurando maior eficiência na mobilização de recursos e na gestão do teatro de operações. Em terceiro lugar, a operação visa aumentar a eficácia do sistema de resposta a incêndios rurais no concelho, reduzindo o tempo de intervenção e melhorando a capacidade de contenção de ocorrências em fase inicial, contribuindo diretamente para a diminuição da área ardida e dos impactos associados a eventos extremos. Este objetivo assume particular relevância num território com elevada perigosidade de incêndio rural, caracterizado por extensas áreas florestais e agroflorestais. Em quarto lugar, a operação pretende contribuir para a proteção da população residente no concelho de Montemor-o-Novo, estimada em 15 804 habitantes, com especial enfoque nas freguesias mais vulneráveis e expostas ao risco, designadamente em áreas de interface urbano-florestal. O reforço dos meios operacionais permitirá reduzir o tempo de resposta e aumentar a segurança das populações e dos seus bens. Em quinto lugar, a operação visa reforçar a integração do dispositivo local no sistema regional e nacional de proteção e socorro, nomeadamente no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), assegurando a interoperabilidade e mobilização eficiente dos meios em situações de emergência de maior escala. Adicionalmente, constitui objetivo da operação a modernização dos meios operacionais existentes, através da substituição de equipamentos envelhecidos por viaturas mais eficientes, fiáveis e adequadas às exigências operacionais atuais, contribuindo para a melhoria global do desempenho do sistema de proteção civil local. Por fim, a operação visa contribuir para os objetivos estratégicos definidos na Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030 e no Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), promovendo a prevenção estrutural do risco, o reforço da capacidade de resposta e a redução da vulnerabilidade do território face a incêndios rurais.