CONTRATO PÚBLICO · 2026

CPG AQ 105/2026-contrato público por CONSULTA PRÉVIA ao abrigo do Acordo Quadro da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC), para Aquisição de Seguros pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, por lotes.

Valor contratual: 419 753,86 €
Celebrado em: 1 de setembro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15723696

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305580 - Município da Figueira da Foz
Adjudicatário: 500918880 - Fidelidade Companhia de Seguros, S.A.
Local de execução: Portugal, Coimbra, Figueira da Foz
Região NUTS: PT192 - Região de Coimbra

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 419 753,86 €
Preço base do procedimento: 447 116,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 29 de agosto de 2026
Data de celebração: 1 de setembro de 2026
Prazo de execução: 730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66516000-0 - Serviços de seguros de responsabilidade civil
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo-Quadro para fornecimento de seguros
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11640157

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