CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para fornecimento e distribuição de Frutas/hortícolas nas Escolas Básicas do concelho a alunos/as do 1o CEB e pré-escolar para o ano letivo 2026/2027

Valor contratual: 46 200,00 €
Celebrado em: 16 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15714545

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501138960 - Município de Valongo
Adjudicatário: 504747215 - Manuel Nunes da Costa, Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Valongo
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 46 200,00 €
Preço base do procedimento: 50 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 11 de setembro de 2026
Data de celebração: 16 de setembro de 2026
Prazo de execução: 303 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 03220000-9 - Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11635063

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