CONTRATO PÚBLICO · 2026

Plano de Formação da CIMAA - "Código dos Contratos Públicos (CCP)" - 6 sessões e “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas" - 3 sessões

Valor contratual: 23 520,00 €
Celebrado em: 29 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15713511

OBJETO PUBLICADO

Procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação de serviços de formação para executar o "Plano de Formação da CIMAA - "Código dos Contratos Públicos (CCP)" - 6 sessões e “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas" - 3 sessões”.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509020690 - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Adjudicatário: - - Luis Miguel Simões Lucas Pires
Local de execução: Portugal, Portalegre, Portalegre
Região NUTS: PT1C3 - Alto Alentejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 23 520,00 €
Preço base do procedimento: 26 273,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 10 de setembro de 2026
Data de celebração: 29 de setembro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80500000-9 - Serviços de formação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11634184

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