CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de fruta e produtos hortícolas - Regime Escolar (fruta) - Anos Letivos 2026/2027 e 2027/2028

Valor contratual
59 229,60 €
Celebrado em
29 de setembro de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 15710128

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de fruta e produtos hortícolas - Regime Escolar (fruta) - Anos Letivos 2026/2027 e 2027/2028

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501091823 - Município de Felgueiras
Adjudicatário
503301205 - Madiguima Comercio de frutas lda
Local de execução
Portugal
Região NUTS
PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
59 229,60 €
Preço base do procedimento
94 424,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
29 de setembro de 2026
Data de adjudicação
18 de setembro de 2026
Data de celebração
29 de setembro de 2026
Prazo de execução
669 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
03220000-9 - Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
20257/2026
Identificador do procedimento
11419222

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