CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução da empreitada "Ecovia Internacional do Tâmega e do Corgo entre o limite norte do concelho de Vila Real e a cidade do Peso da Régua"

Valor contratual
287 875,50 €
Celebrado em
9 de fevereiro de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 15706717

OBJETO PUBLICADO

Execução da empreitada "Ecovia Internacional do Tâmega e do Corgo entre o limite norte do concelho de Vila Real e a cidade do Peso da Régua"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506829138 - Município de Santa Marta de Penaguião
Adjudicatário
513955143 - SOTERRA, LDA.
Local de execução
Portugal, Vila Real, Sta Marta de Penaguião
Região NUTS
PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
287 875,50 €
Preço base do procedimento
1 828 310,21 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
29 de setembro de 2026
Data de adjudicação
5 de dezembro de 2025
Data de celebração
9 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
122 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
26716/2024
Identificador do procedimento
7353112

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