CONTRATO PÚBLICO · 2026

P244/2026 - Aquisição de Inertes para reposição de stock (5657/2026)

Valor contratual: 9 221,25 €
Celebrado em: 28 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15704551

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501280740 - Município de Ourém
Adjudicatário: 504627910 - BRIFAT - BRITAS, TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES, LDA
Local de execução: Portugal, Santarém, Ourém
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 221,25 €
Preço base do procedimento: 10 218,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 17 de julho de 2026
Data de celebração: 28 de julho de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 14000000-1 - Exploração mineira, metais de base e produtos afins
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 16119/2026
Identificador do procedimento: 11158711

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