CONTRATO PÚBLICO · 2026

Concurso Público por Lotes, com publicidade Internacional, para a celebração do Contrato de empreitada da Beneficiação do Subsistema de Ossela

Valor contratual: 5 296 346,56 €
Celebrado em: 16 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15687845

OBJETO PUBLICADO

Beneficiação do Subsistema de Ossela, incluindo Remodelação da ETAR de Ossela, Beneficiação dos Emissários do Subsistema de Ossela e Unidade de Produção para Autoconsumo ¿ ETAR de Ossela

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501651888 - Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Adjudicatário: - - Espina & Delfim, S.L.; 504032542 - Factor Ambiente - Engenharia do Ambiente, Lda.
Local de execução: Portugal, Aveiro, Oliveira de Azemeis
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 296 346,56 €
Preço base do procedimento: 10 494 768,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 28 de maio de 2026
Data de celebração: 16 de setembro de 2026
Prazo de execução: 540 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45252100-9 - Construção de estação de tratamento de esgotos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 27985/2025
Identificador do procedimento: 7765412

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