CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reposição das condições de segurança de circulação pedonal junto à EB da Bandeira na Freguesia de Mafamude

Valor contratual
39 615,50 €
Celebrado em
23 de setembro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15685523

OBJETO PUBLICADO

2024.AQROVP.N.19 | Reposição das condições de segurança de circulação pedonal junto à EB da Bandeira na Freguesia de Mafamude

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505335018 - Municipio de Vila Nova de Gaia
Adjudicatário
501220496 - Construtora da Huila - Irmãos Neves, Lda
Local de execução
Portugal
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
39 615,50 €
Preço base do procedimento
39 615,50 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
28 de setembro de 2026
Data de adjudicação
19 de agosto de 2026
Data de celebração
23 de setembro de 2026
Prazo de execução
45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Multifator
Código CPV
45233161-5 - Construção de via pedonal
Fundamentação
Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Refeições (jantares) para Xico Barata e músicos referente ao espectáculo em Ferragudo no dia 16 de Agosto no âmbito da “Música sai à rua”
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11462573

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