CONTRATO PÚBLICO · 2026

Consulta prévia DRE/2026/CPr-006 para celebração de contrato de aquisição de serviços de formação

Valor contratual: 5 000,00 €
Celebrado em: 23 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15678837

OBJETO PUBLICADO

Celebração de contrato de aquisição de serviços de formação de acordo com a Parte II – especificações técnicas do caderno de encargos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000497 - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Adjudicatário: 514262850 - Formação Alternativa, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 000,00 €
Preço base do procedimento: 15 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 31 de agosto de 2026
Data de celebração: 23 de setembro de 2026
Prazo de execução: 243 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80500000-9 - Serviços de formação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11601735

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