CONTRATO PÚBLICO · 2026

“Marvão com Futuro” – Programa Municipal de Promoção do Sucesso Escolar de Marvão (Artista Residente)

Valor contratual
6 000,00 €
Celebrado em
25 de setembro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15678367

OBJETO PUBLICADO

“Marvão com Futuro” – Programa Municipal de Promoção do Sucesso Escolar de Marvão (Artista Residente)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501170162 - Município de Marvão
Adjudicatário
- - Vera Catarina Branquinho Barroqueiro
Local de execução
Portugal, Portalegre, Marvão
Região NUTS
PT1C3 - Alto Alentejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
6 000,00 €
Preço base do procedimento
6 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
25 de setembro de 2026
Data de adjudicação
22 de setembro de 2026
Data de celebração
25 de setembro de 2026
Prazo de execução
288 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
80100000-5 - Serviços de ensino primário
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11601430

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