CONTRATO PÚBLICO · 2026

Passagem Aérea - Retorno de doente em situação irregular

Valor contratual: 7 669,00 €
Celebrado em: 23 de setembro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15676657

DESCRIÇÃO PUBLICADA

89072626 - Passagem Aérea - Retorno de doente em situação irregular

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506361470 - Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E.
Adjudicatário: 500297177 - Viagens Abreu, S.A.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Almada
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 669,00 €
Preço base do procedimento: 7 669,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 23 de setembro de 2026
Data de celebração: 23 de setembro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85144000-0 - Serviços de saúde com alojamento
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11599972

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