CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato de prestação de serviços

Valor contratual: 38 040,50 €
Celebrado em: 18 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15676446

OBJETO PUBLICADO

Prestação de serviços de transporte aéreo e de alojamento

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087620 - Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Adjudicatário: 514230096 - ZENITRAVEL - VIAGENS E TURISMO
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 38 040,50 €
Preço base do procedimento: 38 040,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 17 de setembro de 2026
Data de celebração: 18 de setembro de 2026
Prazo de execução: 9 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 63000000-9 - Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11599794

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