CONTRATO PÚBLICO · 2026

Lote 1 - Aquisição de serviços, por lotes, destinados à elaboração do livro infantojuvenil “À Descoberta de Santa Maria Maior”

Valor contratual
4 950,00 €
Celebrado em
22 de setembro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15674321

OBJETO PUBLICADO

Lote 1 – Conceção, Autoria e Coordenação. - Aquisição serviços, por lotes, de conceção, autoria e coordenação, ilustração e design, bem como a impressão e o fornecimento de bens, destinados à elaboração do livro infantojuvenil “À Descoberta de Santa Maria Maior”,

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
510857043 - Freguesia de Santa Maria Maior (Lisboa)
Adjudicatário
- - Maria João Figueiroa Rego
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
4 950,00 €
Preço base do procedimento
12 740,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
25 de setembro de 2026
Data de adjudicação
15 de setembro de 2026
Data de celebração
22 de setembro de 2026
Prazo de execução
181 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
92312210-6 - Serviços prestados por autores
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11577190

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