CONTRATO PÚBLICO · 2026

Beneficiação da Rua da Pousa

Valor contratual: 95 399,60 €
Celebrado em: 22 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15656472

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510838030 - União das Freguesias de Monção e Troviscoso
Adjudicatário: 501710221 - Habimonção - Construções, L.da
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Monção
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 95 399,60 €
Preço base do procedimento: 99 062,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 10 de setembro de 2026
Data de celebração: 22 de setembro de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233140-2 - Obras em estradas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11579394

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