CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de “DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS NO CONCELHO DE OVAR”

Valor contratual: 38 500,00 €
Celebrado em: 2 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15652290

OBJETO PUBLICADO

Execução da empreitada de “DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS NO CONCELHO DE OVAR”, nos termos e de acordo com projeto de execução.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306269 - Município de Ovar
Adjudicatário: 503954233 - Penelaterraplanagens - Desaterros e Terraplanagens, Lda.
Local de execução: Portugal, Aveiro, Ovar
Região NUTS: PT191 - Região de Aveiro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 38 500,00 €
Preço base do procedimento: 48 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 11 de agosto de 2026
Data de celebração: 2 de setembro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45111100-9 - Demolição
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 14917/2026
Identificador do procedimento: 11082125

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