2026/0506 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/0492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2024/0780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/0898 (Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos), 2024/0961 (Medicamentos diversos), 2025/1303 (Medicamentos diversos), 2025/1428 (Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares), 2025/1589 (Medicamentos diversos), 2025/1627 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2025/1746 (Medicamentos do grupo do Sangue), 2026/0002 (Medicamentos para o sistema nervoso central)

Entidade adjudicante

506361608 - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE

Adjudicatário

502266791 - HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL), S.A.

Local de execução

Portugal, Santarém, Tomar

Região NUTS

PT1D2 - Médio Tejo

Preço contratual

235,50 €

Preço base do procedimento

451 994,97 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

22 de setembro de 2026

Data de adjudicação

18 de setembro de 2026

Data de celebração

18 de setembro de 2026

Prazo de execução

91 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

33600000-6 - Produtos farmacêuticos

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

2026/2 - Acordo-quadro de medicamentos para o sistema nervoso central

Procedimento centralizado

Sim

Critério ambiental

Não

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Não indicado

Identificador do procedimento

11561764