CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0507 - 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/0492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2024/0780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/0782 (Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas), 2024/0900 (Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH), 2024/0961 (Medicamentos diversos), 2024/1077 (Medicamentos diversos (II)), 2025/1303 (Medicamentos diversos), 2025/1428 (Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares), 2025/1589 (Medicamentos diversos), 2025/1627 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2025/1746 (Medicamentos do grupo do Sangue), 2026/0002 (Medicamentos para o sistema nervoso central)

Valor contratual
178 764,32 €
Celebrado em
18 de setembro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15649504

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0507 - 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/0492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2024/0780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças e

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
508481287 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Adjudicatário
500189412 - JANSSEN CILAG FARMACEUTICA, LDA.
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
178 764,32 €
Preço base do procedimento
27 750 932,07 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
22 de setembro de 2026
Data de adjudicação
18 de setembro de 2026
Data de celebração
18 de setembro de 2026
Prazo de execução
122 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
2026/2 - Acordo-quadro de medicamentos para o sistema nervoso central
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11545736

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