CONTRATO PÚBLICO · 2026
Fornecimento de Refeições nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1o Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2026/2027, ao abrigo do Acordo Quadro com Critérios de Contratação Pública Ecológica para Fornecimento de Refeições Escolares, celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – CPCC/02/2025, celebrado pela central de compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
- Valor contratual
- 359 830,02 €
- Celebrado em
- 10 de setembro de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
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Registo 15638320DESCRIÇÃO PUBLICADA
Fornecimento de Refeições nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1o Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2026/2027, ao abrigo do Acordo Quadro com Critérios de Contratação Pública Ecológica para Fornecimento de Refeições Escolares, celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo ? CPCC/02/2025, celebrado pela central de compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 501120149 - Município do Entroncamento
- Adjudicatário
- 500126623 - Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.
- Local de execução
- Portugal, Santarém, Entroncamento
- Região NUTS
- PT1D2 - Médio Tejo
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 359 830,02 €
- Preço base do procedimento
- 528 137,61 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 21 de setembro de 2026
- Data de adjudicação
- 4 de agosto de 2026
- Data de celebração
- 10 de setembro de 2026
- Prazo de execução
- 303 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 55524000-9 - Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Fundamentação
- Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro com critérios de Contratação Pública Ecológica para Fornecimento de Refeições Escolares
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11257616
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