CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contratualização de circuitos especiais de transporte escolar para o ano letivo 2026/2027

Valor contratual: 47 956,00 €
Celebrado em: 10 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15636734

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contratualização de cinco circuitos especiais de transporte escolar para o ano letivo 2026/2027

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505377802 - Município de Proença-a-Nova
Adjudicatário: 514830514 - Venânciotur II, Viagens e Turismo, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT195 - Beira Baixa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 47 956,00 €
Preço base do procedimento: 213 753,90 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 31 de agosto de 2026
Data de celebração: 10 de setembro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 19667/2026
Identificador do procedimento: 11368630

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