CONTRATO PÚBLICO · 2026
2026.AQMPB.2.03 | Beneficiação do pavimento da Avenida de Infante D. Henrique (Entre a Rua do Visconde das Devesas e a Avenida dos Descobrimentos) e Troço da Avenida de Nuno Álvares (Entre a Avenida de Infante D. Henrique e a Rua de Gil Eanes), nas Freguesias de Mafamude e Santa Marinha
- Valor contratual
- 247 219,39 €
- Celebrado em
- 11 de setembro de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
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Registo 15626940DESCRIÇÃO PUBLICADA
Alvará
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 505335018 - Município de Vila Nova de Gaia
- Adjudicatário
- 500499675 - Dacop - Construções e Obras Públicas, s.a.
- Local de execução
- Portugal
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 247 219,39 €
- Preço base do procedimento
- 247 219,39 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 16 de setembro de 2026
- Data de adjudicação
- 29 de julho de 2026
- Data de celebração
- 11 de setembro de 2026
- Prazo de execução
- 90 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Critério de adjudicação
- Multifator
- Código CPV
- 45233223-8 - Renovação do pavimento das faixas de rodagem
- Fundamentação
- Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Concurso Público Internacional para a celebração de Acordo-Quadro Singular para a Manutenção de Pavimentos Betuminosos ( Lotes 1, 2, 3 e 4)
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11409594
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