CONTRATO PÚBLICO · 2026

2o Procedimento de ajuste direto por critério material no âmbito do procedimento de acordo-quadro para aquisição de serviços de transporte de passageiros com condutor para o Município de Vila Nova de Gaia – Lote 2 – Serviço de transporte da Escola Básica de Vila d’Este

Valor contratual
40 000,00 €
Celebrado em
11 de setembro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15626733

OBJETO PUBLICADO

2o Procedimento de ajuste direto por critério material no âmbito do procedimento de acordo-quadro para aquisição de serviços de transporte de passageiros com condutor para o Município de Vila Nova de Gaia – Lote 2 – Serviço de transporte da Escola Básica de Vila d’Este

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505335018 - Município de Vila Nova de Gaia
Adjudicatário
500144435 - J. Espírito Santo & Irmãos, Lda.; 500197385 - Moreira, Gomes & Costas, S.A.
Local de execução
Portugal
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
40 000,00 €
Preço base do procedimento
40 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
16 de setembro de 2026
Data de adjudicação
4 de agosto de 2026
Data de celebração
11 de setembro de 2026
Prazo de execução
303 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Multifator
Código CPV
60170000-0 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11413780

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