CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0304 – Medicamentos do grupo 4: Sangue; 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento de doenças endócrinas e hormonas; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos;2024/900 – medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção VIH ; 2024/961 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos; 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 2025/1439 - Corretivos da volémia, solução para conservação de órgãos, hemodialise, hemofiltração e outras soluções estéreis; 2025/1589 - Medicamentos diversos.

Valor contratual
105 302,40 €
Celebrado em
28 de julho de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15625680

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0304 – Medicamentos do grupo 4: Sangue; 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2023/491 - Medicamentos do for

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
517392259 - Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Adjudicatário
505792362 - OVERPHARMA - PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS, LDA.
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
105 302,40 €
Preço base do procedimento
8 286 791,28 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
16 de setembro de 2026
Data de adjudicação
22 de junho de 2026
Data de celebração
28 de julho de 2026
Prazo de execução
303 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10460295

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