Aquisição de Gasóleo e Gasolina em Cartão Eletrónico ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil, através de Cartão Eletrónico – CNCM – AQ/158/2026

Entidade adjudicante

506818098 - Município de Ribeira de Pena

Adjudicatário

508306000 - Lubrifuel - Combustível e Lubrificantes, Lda

Local de execução

Portugal, Vila Real, Ribeira de Pena

Região NUTS

PT11C - Tâmega e Sousa

Preço contratual

17 000,00 €

Preço base do procedimento

17 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

16 de setembro de 2026

Data de adjudicação

11 de setembro de 2026

Data de celebração

15 de setembro de 2026

Prazo de execução

731 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

30163100-0 - Cartões para abastecimento de combustível

Fundamentação

Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Aquisição de Combustível a Granel (Gasóleo), ao abrigo do Lote 3.1-B do “Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários” – AQ/44/2021

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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Não indicado

Identificador do procedimento

11553102