CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE DOIS CONCERTOS DA BANDA DE MAGUEIJA, NO ÂMBITO DAS FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - 2026

Valor contratual: 10 000,00 €
Celebrado em: 10 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15612474

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506572218 - Município de Lamego
Adjudicatário: 501409114 - ASSOCIAÇÃO FILARMÓNICA E BANDA JUVENIL DE MAGUEIJA
Local de execução: Portugal, Viseu, Lamego
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 000,00 €
Preço base do procedimento: 10 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 27 de julho de 2026
Data de celebração: 10 de agosto de 2026
Prazo de execução: 2 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312240-5 - Serviços prestados por artistas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11542023

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