CONTRATO PÚBLICO · 2026

CPI 29/2026_Contratação de serviços para Implementação e Dinamização da Componente de Apoio à Família – CAF – Escolas do 1.º CEB da Rede Pública do Município da Figueira da Foz – para o Ano Letivo 202

Valor contratual: 589 065,75 €
Celebrado em: 9 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15598494

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305580 - Município da Figueira da Foz
Adjudicatário: 510815669 - Associação Tempos Brilhantes
Local de execução: Portugal, Coimbra, Figueira da Foz
Região NUTS: PT192 - Região de Coimbra

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 589 065,75 €
Preço base do procedimento: 774 200,70 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 21 de agosto de 2026
Data de celebração: 9 de setembro de 2026
Prazo de execução: 234 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 85310000-5 - Serviços de acção social
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 16932/2026
Identificador do procedimento: 11190793

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