CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato Prestação de Serviços no âmbito do Processo de Certificação

Valor contratual: 9 382,50 €
Celebrado em: 22 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15595292

OBJETO PUBLICADO

Contrato Prestação de Serviços no âmbito do Processo de Certificação, relacionados com os seus sistemas de gestão e melhoria contínua. – 2026 - Concessão 1a fase do Sistema de Gestão para Organizações Educativas – outubro/novembro 2026 - Concessão 2a fase do Sistema de Gestão para Organizações Educativas – outubro/novembro 2026 - Renovação Selo de Maturidade Digital - Cibersegurança – Prata – outubro/novembro 2026 - Renovação do Sistema de Gestão da Qualidade (antecipação) – novembro 2027 - 1o Acompanhamento do Sistema de Gestão para Organizações Educativas, da Qualidade e de Selos de Maturidade Digital - Cibersegurança - Prata – novembro 2028 - 2o Acompanhamento do Sistema de Gestão para Organizações Educativas, da Qualidade e de Selos de Maturidade Digital - Cibersegurança – Prata

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503005843 - SEFO - Sociedade de Educação e Formação do Oeste, Lda
Adjudicatário: 504882325 - EIC - EMPRESA INTERNACIONAL DE CERTIFICAÇÃO
Local de execução: Portugal, Lisboa, Torres Vedras
Região NUTS: PT1D1 - Oeste

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 382,50 €
Preço base do procedimento: 9 382,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 21 de julho de 2026
Data de celebração: 22 de julho de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79132000-8 - Serviços de certificação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11350366

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