CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Mobiliário, ao abrigo do AQ-MOB-2026 celebrado pela eSPap

Valor contratual: 642,70 €
Celebrado em: 27 de agosto de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15583036

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600014665 - Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Adjudicatário: 508831989 - OLMAR - Artigos de Papelaria, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 642,70 €
Preço base do procedimento: 58 856,38 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 20 de agosto de 2026
Data de celebração: 27 de agosto de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 39130000-2 - Mobiliário de escritório
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Mobiliário
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11198776

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