CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Gasóleo Aditivado, opcional 1.2 do Lote 1 “Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de Origem Fóssil e Biocombustível – CNCM- AQ/169/2026

Valor contratual: 486 000,00 €
Celebrado em: 2 de setembro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15574636

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506818098 - Município de Ribeira de Pena
Adjudicatário: 508306000 - Lubrifuel – Combustíveis e Lubrificantes, Lda.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Ribeira de Pena
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 486 000,00 €
Preço base do procedimento: 486 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 27 de agosto de 2026
Data de celebração: 2 de setembro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09134100-8 - Gasóleo
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Aquisição de Combustível a Granel (Gasóleo), ao abrigo do Lote 3.1-B do “Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários” – AQ/44/2021
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11508490

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