CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de refeições em estabelecimentos escolares da rede pública do Concelho de Pombal ao abrigo do AQ 1/2022 – CIMRL, para o ano letivo de 2026/2027 - Processo n.º 29_2026_UCP_CPV

Valor contratual: 810 255,60 €
Celebrado em: 31 de agosto de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15565398

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506334562 - Município de Pombal
Adjudicatário: 500347506 - Eurest Portugal Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT193 - Região de Leiria

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 810 255,60 €
Preço base do procedimento: 916 099,84 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 13 de agosto de 2026
Data de celebração: 31 de agosto de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15894210-6 - Refeições para escolas
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Refeições Escolares
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11258457

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