CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de formação – cursos de língua espanhola na sessão legislativa 2026/2027

Valor contratual
6 000,00 €
Celebrado em
31 de agosto de 2026
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 15565304

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de formação – cursos de língua espanhola na sessão legislativa 2026/2027

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
600054128 - Assembleia da República
Adjudicatário
509382991 - Instituto de Cultura e Língua Espanhola, Lda.
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
6 000,00 €
Preço base do procedimento
6 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
31 de agosto de 2026
Data de adjudicação
31 de agosto de 2026
Data de celebração
31 de agosto de 2026
Prazo de execução
302 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11500817

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