CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de adaptação para instalação do arquivo em Peso da Régua

Valor contratual
19 949,65 €
Celebrado em
18 de agosto de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15564394

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Empreitada de obras para instalação do arquivo em Peso da Régua

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
600086534 - Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
Adjudicatário
515985490 - CONSTRUÇÕES 17 DE MAIO, UNIP. LDA
Local de execução
Portugal, Vila Real, Peso da Régua
Região NUTS
PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
19 949,65 €
Preço base do procedimento
19 949,65 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
31 de agosto de 2026
Data de adjudicação
10 de agosto de 2026
Data de celebração
18 de agosto de 2026
Prazo de execução
60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45000000-7 - Construção
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11499345

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