CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste Direto N.º 98-S/2026 - Implementação da Declaração de Acessibilidade e do Selo de Usabilidade de Acessibilidade Digital

Valor contratual: 9 940,00 €
Celebrado em: 27 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15550381

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506806944 - Município de Tábua
Adjudicatário: 507650387 - SMARTGOV - S I , S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT192 - Região de Coimbra

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 940,00 €
Preço base do procedimento: 9 940,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 27 de agosto de 2026
Data de celebração: 27 de agosto de 2026
Prazo de execução: 1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72500000-0 - Serviços relacionados com a informática
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11474101

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