AJUSTE DIRETO COM CONVITE A VÁRIAS ENTIDADES N.º 4/2026 - AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2026/2027. O contrato tem por objeto a aquisição de manuais escolares para Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos.

Entidade adjudicante

672002760 - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

Adjudicatário

512003025 - Adriano G. Figueiredo (Herd.) & Cia, Lda

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

Região NUTS

PT200 - Região Autónoma dos Açores

Preço contratual

16 141,84 €

Preço base do procedimento

16 305,76 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

28 de agosto de 2026

Data de adjudicação

25 de agosto de 2026

Data de celebração

28 de agosto de 2026

Prazo de execução

15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

39200000-4 - Fornecimentos

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

11483416