CONTRATO PÚBLICO · 2026

Gás Propano a Granel

Valor contratual: 102 930,56 €
Celebrado em: 26 de agosto de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15540352

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de Gás Propano a Granel, ao abrigo do Lote I do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Mercado Livre em Portugal CNCM-AQ/106/2025, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506613461 - Município de Vila Viçosa
Adjudicatário: 500697370 - Petrogal, SA
Local de execução: Portugal, Évora, Vila Viçosa
Região NUTS: PT1C4 - Alentejo Central

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 102 930,56 €
Preço base do procedimento: 102 930,56 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 19 de agosto de 2026
Data de celebração: 26 de agosto de 2026
Prazo de execução: 364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09133000-0 - Gás de petróleo liquefeito (GPL)
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Gás Propano a Granel
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11477365

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