CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato de Prestação de Serviços

Valor contratual: 19 999,96 €
Celebrado em: 17 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15534583

OBJETO PUBLICADO

Contrato de Prestação de Serviços de Restauração Ecológica no Âmbito do Projeto OET

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504039210 - Associação Florestal do Vale do Douro Norte
Adjudicatário: 505273993 - Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino-AEPGA
Local de execução: Portugal, Vila Real, Murça
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 999,96 €
Preço base do procedimento: 19 999,96 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 11 de agosto de 2026
Data de celebração: 17 de agosto de 2026
Prazo de execução: 153 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77000000-0 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11472315

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