CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução de empreitada de obras públicas de remodelação das salas a afetar ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) no piso 3 da ala norte do Palácio Nacional da Ajuda (PNA)

Valor contratual
149 952,93 €
Celebrado em
24 de abril de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15533910

OBJETO PUBLICADO

Execução de empreitada de obras públicas de remodelação das salas a afetar ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) no piso 3 da ala norte do Palácio Nacional da Ajuda (PNA)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
600082741 - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Adjudicatário
505711303 - Construções David Carmo, Lda
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
149 952,93 €
Preço base do procedimento
150 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
26 de agosto de 2026
Data de adjudicação
16 de abril de 2026
Data de celebração
24 de abril de 2026
Prazo de execução
60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45000000-7 - Construção
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11071594

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