CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de “REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DA PRAIA E ADJACENTE (1.a FASE) – ESMORIZ”

Valor contratual: 386 102,23 €
Celebrado em: 20 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15520716

OBJETO PUBLICADO

Execução da empreitada de requalificação da Avenida da Praia, no troço nascente à linha de caminho de ferro (CF) e o cruzamento com a EN109, na zona central da freguesia de Esmoriz, nos termos e de acordo com o respetivo projeto de execução

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306269 - Município de Ovar
Adjudicatário: 500178585 - MANUEL FRANCISCO DE ALMEIDA,SA
Local de execução: Portugal, Aveiro, Ovar
Região NUTS: PT191 - Região de Aveiro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 386 102,23 €
Preço base do procedimento: 398 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 3 de julho de 2026
Data de celebração: 20 de julho de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233120-6 - Construção de estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 10526/2026
Identificador do procedimento: 10624670

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