CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de estrutura metálica de apoio operacional para elevação da bagagem dos passageiros dos navios no porto do Funchal

Valor contratual
9 350,00 €
Celebrado em
20 de agosto de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15515392

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste Direto adotado para a celebração do contrato relativo à aquisição de estrutura metálica de apoio operacional para elevação da bagagem dos passageiros dos navios no porto do Funchal

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
511137753 - APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA
Adjudicatário
510220886 - Lobosteel Estruturas Metálicas Unipessoal Lda
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
9 350,00 €
Preço base do procedimento
9 350,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
20 de agosto de 2026
Data de adjudicação
13 de agosto de 2026
Data de celebração
20 de agosto de 2026
Prazo de execução
90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
44212320-8 - Estruturas diversas
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11455351

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