CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços partilhados disponibilizados pela ESPAP, I.P. no âmbito das suas atribuições na área das TIC.

Valor contratual: 5 716,68 €
Celebrado em: 1 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15510125

OBJETO PUBLICADO

Prestação de Serviços em modo partilhado no âmbito das Tecnologias de Informação e Comunicação (SPTIC), cujos serviços foram aprovados por Despacho do Secretário de Estado do Orçamento em 27 de dezembro de 2019.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503939668 - IdD - Portugal Defense, SA
Adjudicatário: 510342191 - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 716,68 €
Preço base do procedimento: 0,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 1 de junho de 2026
Data de celebração: 1 de julho de 2026
Prazo de execução: 364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72000000-5 - Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
Fundamentação: artigo 5.º-A n.º 5 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11452280

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