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CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Produtos Alimentares Diversos e Géneros para Confecionar 2026/2027

Valor contratual
46 810,00 €
Celebrado em
5 de agosto de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 15496571

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de Produtos Alimentares Diversos e Géneros para Confecionar 2026/2027 para abastecer o refeitório e bar da Escola

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
671000250 - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares
Adjudicatário
511041721 - MANUEL MARTINS VIEIRA & FILHOS LDA
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
46 810,00 €
Preço base do procedimento
203 438,74 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
14 de agosto de 2026
Data de adjudicação
27 de julho de 2026
Data de celebração
5 de agosto de 2026
Prazo de execução
333 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
15810000-9 - Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
16387/2026
Identificador do procedimento
11175488

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