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CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços de transporte da população escolar - Ano Letivo 2026/2027

Valor contratual: 9304,20 €
Celebrado em: 13 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15496154

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506808122 - Município de Arouca
Adjudicatário: 518781658 - Paulo Fonseca Mendes, Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Aveiro, Arouca
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9304,20 €
Preço base do procedimento: 501 755,79 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 14 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 4 de agosto de 2026
Data de celebração: 13 de agosto de 2026
Prazo de execução: 180 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 15255/2026
Identificador do procedimento: 11104713

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