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CONTRATO PÚBLICO · 2026

RI/00228/2026 - Acordo de utilização da marca "AMALIA"

Valor contratual: 20 000,00 €
Celebrado em: 1 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15495754

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503904040 - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP
Adjudicatário: 504772260 - Fundação Amália Rodrigues
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 20 000,00 €
Preço base do procedimento: 20 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 13 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 1 de julho de 2026
Data de celebração: 1 de julho de 2026
Prazo de execução: 42 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Sociedade
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: Não indicado
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11434323

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