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CONTRATO PÚBLICO · 2026

Construção de Caixas de Visita de Acesso à Ribeira da Gamelinha - Chamusca

Valor contratual: 15 900,00 €
Celebrado em: 23 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15491397

OBJETO PUBLICADO

ADE - 05/2025 Construção de Caixas de Visita de Acesso à Ribeira da Gamelinha - Chamusca

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305564 - Município da Chamusca
Adjudicatário: 504870475 - LUSOSICÓ-CONSTRUÇÕES, S.A.
Local de execução: Portugal, Santarém, Chamusca
Região NUTS: PT1D3 - Lezíria do Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 900,00 €
Preço base do procedimento: 15 950,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 13 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 29 de janeiro de 2026
Data de celebração: 23 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45220000-5 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8231047

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