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CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS E BENS CONEXOS

Valor contratual: 732 215,84 €
Celebrado em: 13 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15491123

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087522 - Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Adjudicatário: 500221103 - Porto Editora, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 732 215,84 €
Preço base do procedimento: 4 926 899,97 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 13 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 24 de julho de 2026
Data de celebração: 13 de agosto de 2026
Prazo de execução: 321 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48190000-6 - Pacote de software para ensino
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 15794/2026
Identificador do procedimento: 11140127

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