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CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste direto para o fornecimento continuado estimado de 100 toneladas de gás propano a granel – Opcional 1.2, ao abrigo do acordo quadro da central nacional de compras públicas – CNCM-AQ/106/2025, com o ID BASE n.º 7470990 e anúncio de procedimento n.º 3776/2025

Valor contratual
160 629,00 €
Celebrado em
13 de agosto de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15490833

OBJETO PUBLICADO

Ajuste direto para o fornecimento continuado estimado de 100 toneladas de gás propano a granel – Opcional 1.2, ao abrigo do acordo quadro da central nacional de compras públicas – CNCM-AQ/106/2025, com o ID BASE n.º 7470990 e anúncio de procedimento n.º 3776/2025

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506814343 - Município de Mação
Adjudicatário
- - PETROGAL, S.A.
Local de execução
Portugal, Santarém, Mação
Região NUTS
PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
160 629,00 €
Preço base do procedimento
160 629,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
13 de agosto de 2026
Data de adjudicação
21 de julho de 2026
Data de celebração
13 de agosto de 2026
Prazo de execução
1095 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
09121000-3 - Gás de hulha, gás de cidade ou gases similares
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Acordo Quadro para Fornecimento de Gás Propano a Granel
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11436611

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