CONTRATO PÚBLICO · 2026
Requalificação e Reparação do Muro limítrofe da Escola Básica Francisco Vieira Caldas – Caneças
- Valor contratual
- 60 650,04 €
- Celebrado em
- 11 de agosto de 2026
- Procedimento
- Consulta Prévia
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Registo 15485451OBJETO PUBLICADO
Requalificação e Reparação do Muro limítrofe da Escola Básica Francisco Vieira Caldas – Caneças
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 504293125 - Município de Odivelas
- Adjudicatário
- 506478807 - RFN Construção Civil, Lda.
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Odivelas
- Região NUTS
- PT1A0 - Grande Lisboa
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 60 650,04 €
- Preço base do procedimento
- 63 055,95 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 13 de agosto de 2026
- Data de adjudicação
- 30 de julho de 2026
- Data de celebração
- 11 de agosto de 2026
- Prazo de execução
- 30 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Consulta Prévia
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45262310-7 - Obras em betão armado
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11210104
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