CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição do Kit-escolar para o ano letivo 2026-2027 - Município de Sines

Valor contratual: 44 826,75 €
Celebrado em: 10 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15479330

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de livros de atividades e material escolar para o ano letivo 2026-2027 – Município de Sines

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502563010 - Município de Sines
Adjudicatário: - - Horácio José Catarino - Ficolar
Local de execução: Portugal, Setúbal, Sines
Região NUTS: PT1C1 - Alentejo Litoral

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 44 826,75 €
Preço base do procedimento: 48 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 31 de julho de 2026
Data de celebração: 10 de agosto de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 30192700-8 - Artigos de papelaria; 22111000-1 - Livros escolares
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11426402

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