CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/31 - DEM/UCR - Substituição parcial da Rede de Esgotos Domésticos e Pluviais da Esc. Bás. e Sec. Amélia Rey Colaço, em Linda-a-Velha

Valor contratual: 264 837,24 €
Celebrado em: 10 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15477758

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 503460656 - GASFOMENTO-Sistemas e Instalações de Gás, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 264 837,24 €
Preço base do procedimento: 268 346,60 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 20 de julho de 2026
Data de celebração: 10 de agosto de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232451-8 - Obras de drenagem e pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 13362/2026
Identificador do procedimento: 10964248

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