CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fiscalização da empreitada de Demolição e Construção de Habitação, sita à rua Direita n.º 72, freguesia do Cabouco, concelho de Lagoa

Valor contratual: 5 400,00 €
Celebrado em: 7 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15463286

DESCRIÇÃO PUBLICADA

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QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512074410 - Município de Lagoa (Açores)
Adjudicatário: 512014647 - Gabinete 118 - Gestão de Obras e Projetos Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lagoa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 400,00 €
Preço base do procedimento: 5 850,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 23 de março de 2026
Data de celebração: 7 de abril de 2026
Prazo de execução: 270 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Não indicado
Código CPV: 71520000-9 - Serviços de supervisão da construção
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: JORAA-118/2026
Identificador do procedimento: 11412598

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